Foto: Divulgação SETI
No atual cenário da pandemia do novo coronavírus, o número de casos de violência doméstica aumentou, de acordo com dados da Polícia Militar do Paraná. No período de um ano desde o início da crise sanitária da Covid-19, foram registrados mais de 63.000 casos de crime de violência doméstica no estado.
Um dos fatores contribuintes é a aproximação com o agressor devido às medidas de isolamento social, tendo em vista que o núcleo familiar é um dos espaços em que ocorrem as agressões, podendo ser física, psicológica, sexual, moral e patrimonial.
Com o intuito de auxiliar o enfrentamento à violência doméstica, foi aprovado em sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (04), o projeto de lei 683/2020, que institui o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho. A lei agora oficializa a possibilidade de mulheres vítimas ou ameaçadas de violência pedirem socorro em estabelecimentos comerciais por meio de um “X” vermelho na mão, feito com batom ou caneta. A finalidade da lei é que, ao ver o sinal, os funcionários do estabelecimento possam entrar em contato com as autoridades para notificar o crime.
A deputada e Procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa, Cristina Silvestri, revela que a proposta da lei foi inspirada em uma campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que focava em amparar mulheres em situação de violência a pedirem ajuda. “Esse projeto teve início por meio da campanha Sinal Vermelho para Violência Doméstica, que foi um pedido de socorro das mulheres”, afirma a deputada.
Em Ponta Grossa, além dos meios de denúncia oficiais do município, via telefônica a Polícia Municipal e a Central de Atendimento à Mulher, o programa de extensão Núcleo Maria da Penha (Numape), da UEPG, realiza trabalho de proteção às vítimas, com atendimentos a mulheres em situação de violência e através de ações a fim de tornar o tema mais discutido na sociedade.
De acordo com a psicóloga integrante do grupo Numape, Kellen Oliveira, além do isolamento social, problemas decorrentes da crise sanitária da Covid-19 podem agravar os casos de agressão. “Devido à pandemia e a maior permanência dentro do ambiente doméstico, as mulheres ficaram ainda mais expostas às situações de violência, tanto pelo convívio como por outros fatores agravantes, como o estresse com questões de saúde por conta do vírus, preocupações financeiras e outras causas decorrentes do atual cenário”, diz Kellen, que relembra que atualmente o Numape está trabalhando de forma remota. O grupo atua com atendimentos via ligações telefônicas e vídeo chamadas para orientar, sanar dúvidas e acompanhar a situação nas quais mulheres atendidas pelo programa se encontram.
Em entrevista concedida a reportagem, uma jovem da cidade de Ponta Grossa que preferiu não ser identificada, relata que sofreu agressões ao longo da vida pelo próprio pai e que, com o isolamento social, a frequência aumentou. “Eu achava que conforme o tempo passasse, as agressões iriam diminuir, mas infelizmente só aumentaram. Como estamos em quarentena, tudo piorou pois estamos mais tempo em casa, e além disso, ele justifica a violência pelo fato de eu ser sustentada por ele”, afirma a vítima, que diz ter tentado denunciar o agressor uma vez, mas não concluiu a queixa devido a tensão ao não ser atendida. “Eu tentei procurar ajuda em uma delegacia da mulher, mas não me deram atenção quando cheguei ao estabelecimento, fiquei nervosa e acabei desistindo de fazer qualquer tipo de queixa contra meu pai”, conta a jovem.
Agora, mulheres que sofrem violência doméstica podem realizar as denúncias por meio do “X” vermelho nas mãos em estabelecimentos comerciais ou através de ligações para os números 190 (Emergência - Polícia Militar), 180 (Central de Atendimentos à Mulher) e 181 (Disque Denúncia). Em caso de vítimas que já possuem a medida protetiva contra os agressores, com apenas três toques na tela do celular, com o app 190 PR aberto, é possível acionar a PM que terá acesso a geolocalização e uma gravação de 60 segundos para compreensão do contexto da emergência.