A última discussão sobre a revisão do Plano Diretor de Ponta Grossa teve grande participação do público na noite desta quarta-feira (13). A 6ª audiência pública aconteceu no Centro de Cultura da cidade e discutiu o Plano de Ações e Investimentos (PAI) a fim de organizar os próximos passos da implantação das novas leis. “O PAI vem definir quais são as ações prioritárias para a implementação dos Planos”, destacou o Arquiteto responsável, Leonardo Fernandes dos Campos.
O Plano Diretor é uma lei municipal que estabelece a política de desenvolvimento e expansão de um município e tem duração de 10 anos. O último Plano Diretor de Ponta Grossa foi aprovado em 2006 e deveria ter sido renovado há três anos. A discussão sobre a nova lei começou no ano passado e foi dividida em quatro fases, apresentação da proposta e metodologia, sistematização do diagnóstico da cidade, formulação das propostas e finalmente a organização das etapas para a implementação.
O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa (IPLAN), órgão responsável pelo planejamento urbano da cidade, contratou, através de licitação, uma empresa de consultoria especializada para estudar e apresentar o projeto.
Ao todo foram realizadas seis audiências públicas e seis oficinas comunitárias para planejar a proposta que deve ser finalizada e enviada à Câmara de Vereadores para a aprovação. De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, a média de público das cinco audiências anteriores foi de apenas 54 pessoas. Durante a última audiência, que durou duas horas, os técnicos responsáveis pelo Plano explicaram à população as principais mudanças das leis. Segundo eles, 21 instrumentos legais devem ser alterados.
Para a advogada responsável pela consultoria, Luciane Leiria Taniguchi, a cidade deve revisar toda a legislação para que o Plano funcione. “Para que todas as essas ações deem certo, o município tem que ter uma lei efetiva”. Ela afirma que o Plano é a lei que vai direcionar o futuro da cidade. “É uma verdadeira caixa de ferramentas do planejamento urbano”.
Além de definir diretrizes para o Centro Histórico, ordenamento do solo e crescimento industrial, outro ponto discutido durante a audiência foi o zoneamento da cidade, que permite, por exemplo, a construção de edifícios altos em pontos específicos.
O IPLAN também apresentou a criação de um Plano de Mobilidade, com o objetivo de “integrar o planejamento urbano, transporte e trânsito, observando os princípios de inclusão social e da sustentabilidade ambiental”.
Fotos: Hygor Leonardo e Thailan de Pauli Jaros
