O projeto de extensão Internacionalização, Cidadania e Direitos Humanos: do Intercâmbio às Migrações Internacionais Contemporâneas (InterMig), promoveu na última quarta-feira (30) o II Colóquio Nova Lei da Migração. O evento reuniu os professores José Galdino, de História, João Irineu, de Direito, e alunos de diferentes cursos para debater sobre a nova Lei da Migração (Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017) que entra em vigor a partir de novembro deste ano.
No evento, ainda foram discutidas questões históricas e culturais a fim de contextualizar os principais motivos dos movimentos migratórios atuais, além dos direitos de permanência, naturalização e asilo político do estrangeiro no Brasil.
A nova norma foi sancionada com uma série de vetos - no total, 18 trechos foram vetados pelo presidente Michel Temer - que agora substitui o Estatuto do Estrangeiro, criado em 1980 durante o regime militar. O Estatuto tinha como princípio a segurança nacional, e via o estrangeiro como ameaça para a nação. “Somos todos imigrantes”, enfatiza Galdino, e ainda observa que as escolas não fazem seu papel em ensinar nossa história e a origem dos povos.
Fotos: Patrícia Guedes e Antoniella Orlandi
